Política de Privacidade

Esta política descreve como a EducoSmart coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais tratados através da plataforma web e do aplicativo Android do aluno (EducoSmart Aluno, pacote com.educosmart.aluno). Ao usar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas aqui.

1. Quem somos

A EducoSmart é operada por 67.630.266 JOAO GUILHERME DE PAIVA RONCETTI, inscrito no CNPJ sob o nº 67.630.266/0001-99, com sede em Rua das Laranjeiras, 314, Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22240-003. Somos o controlador dos dados tratados pela plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

A EducoSmart é uma plataforma de gestão para escolas de idiomas: cada aluno tem sua conta criada e gerenciada pela escola em que estuda, que é a responsável pela relação educacional e contratual com o aluno. A EducoSmart trata os dados como operadora dessa relação, fornecendo a infraestrutura tecnológica.

2. Quais dados coletamos e por quê

Dado	Origem	Finalidade	Compartilhado com terceiro?
Nome, e-mail, telefone, data de nascimento	Cadastro feito pela escola / edição de perfil pelo aluno	Identificação da conta e comunicação	Não
Senha	Definida no primeiro acesso	Autenticação (armazenada com hash, nunca em texto puro)	Não
Áudio da prática de conversação (speaking)	Gravação de voz, feita com seu consentimento explícito no momento da prática	Transcrição e geração de feedback de pronúncia por Inteligência Artificial. O áudio não é retido por nós além do tempo necessário para gerar esse feedback.	Sim — OpenAI (ver seção 4)
Token de notificação push	Registro automático do aplicativo Android	Envio de lembretes de prática	Google (Firebase Cloud Messaging), como transporte técnico
Dados de uso (aulas, progresso, sequência de prática)	Uso normal da plataforma	Exibir métricas de progresso ao aluno e ao professor responsável	Não
Registros financeiros (quando aplicável)	Módulo de cobrança da escola	Faturamento e controle de pagamentos pela escola	Gateway de pagamento contratado pela escola (Asaas ou PagarMe)

3. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD (art. 7º):

• Execução de contrato: dados de cadastro, uso da plataforma e financeiros, necessários para prestar o serviço educacional contratado com a escola.
• Consentimento: gravação de áudio na prática de speaking — só ocorre quando você ativa o microfone deliberadamente.
• Legítimo interesse: métricas de uso e progresso, para melhorar a experiência de aprendizado.

4. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

• OpenAI (processamento de linguagem natural): recebe o áudio das práticas de speaking para gerar transcrição e feedback de pronúncia. O envio ocorre via API, sob os termos de uso comercial da OpenAI, que não utiliza dados enviados via API para treinar seus modelos.
• Google / Firebase Cloud Messaging: usado apenas como transporte técnico para entregar notificações push ao aplicativo Android — não acessa o conteúdo pedagógico da conta.
• Gateways de pagamento (Asaas / PagarMe): quando a escola usa o módulo financeiro, processam dados de cobrança para viabilizar pagamentos — cada escola escolhe e contrata seu próprio gateway.

Alguns desses prestadores estão localizados fora do Brasil, o que pode envolver transferência internacional de dados, sempre limitada ao estritamente necessário para a finalidade descrita.

Não usamos seus dados para publicidade nem os compartilhamos com redes de anúncios ou corretores de dados (data brokers). O compartilhamento com terceiros descrito acima serve exclusivamente para operar as funcionalidades do app.

5. Retenção e exclusão de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa na escola. Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos dados associados a qualquer momento, de duas formas:

• Pelo aplicativo: Perfil → "Delete account".
• Pela internet, sem precisar do app: school.educosmart.com/api/account-deletion/

Como sua conta é gerenciada pela escola, o pedido de exclusão é encaminhado à administração da escola e à nossa equipe de suporte, que confirmam a exclusão por e-mail em até alguns dias úteis. Registros financeiros e acadêmicos podem precisar ser retidos por um período mínimo, quando exigido por obrigação legal ou contratual da escola — isso será informado na resposta ao seu pedido.

6. Segurança

Toda comunicação entre o aplicativo/site e nossos servidores é criptografada (HTTPS). Senhas são armazenadas com hash, nunca em texto puro. O acesso a dados de uma escola é isolado dos dados de outras escolas na plataforma.

7. Seus direitos como titular dos dados

Conforme o art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogar o consentimento dado (ex.: para gravações de áudio) a qualquer momento;
• Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo canal da seção 10.

8. Uso por menores de idade

O aplicativo Android da EducoSmart é destinado a usuários com 13 anos ou mais. Contas são sempre criadas pela escola, nunca por autocadastro — não há coleta direta de dados de crianças sem a mediação de uma instituição de ensino responsável.

9. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na plataforma ou na legislação aplicável. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

10. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para: contato@educosmart.com